Morre Quitéria Maria, uma das maiores lideranças indígenas de Pernambuco
Os povos indígenas de Pernambuco perderam uma de suas principais lideranças na noite de ontem. Após quatro dias de internação, a índia pancararu Quitéria Maria de Jesus, de 82 anos, faleceu em decorrência de complicações de diabetes, na cidade baiana de Paulo Afonso. Quitéria Binga, como era conhecida, teve importante participação no movimento demarcatório das terras de sua etnia, além de ter sido grande incentivadora da preservação da cultura Pancararu. Pernambucana de Jatobá, Quitéria era Casada e deixa sete filhos, netos e bisnetos.
Entre as principais realizações da líder pancararu, destaca-se a criação da primeira casa de parto e da primeira creche em terras indígenas no País. De acordo com a administradora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Estela Parnes, o trabalho desenvolvido por Quitéria Binga era reconhecido internacionalmente. “Ela tinha uma importância realmente efetiva na luta dos índios pela conquista de seus direitos. Há poucos anos, representou o Brasil em um evento mundial no Canadá e sempre que podia estava viajando para levar a causa adiante. Ela era uma lutadora e deixará um importante legado para seu povo”, comentou.
Há dez anos convivendo com a doença, Quitéria vivia na Aldeia Brejo dos Padres, em Jatobá, no Sertão do Estado. “Mesmo com a doença, ela nunca deixou de brigar pelo que acreditava. Enfrentou posseiros, fez vigília e nunca se intimidou com ameaças de ninguém. A Funai perde uma conselheira, uma parceira. Os índios perdem uma mãe e uma guerreira”, acrescentou Estela Parnes. Quitéria Binga deverá ser enterrada em sua cidade natal.
ETNIA - Em Pernambuco, os índios da etnia pancararu vivem em uma área de aproximadamente 8 mil hectares entre os municípios de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu, no Sertão do São Francisco. Sua população é estimada em aproximadamente 4 mil pessoas e a base da economia é a agricultura, tendo como principais culturas o feijão, o milho e da mandioca. Os índios também comercializam a pinha, fruta típica da região e têm no artesanato uma fonte de renda complementar.
O centro da reserva, cujas terras foram demarcadas em 1942, é a localidade de Brejo dos Padres, onde vivia Quitéria Binga. Há também diversas outras comunidades importantes como Tapera, Serrinha, Marreca, Caldeirão, Bem-Querer e Cacheado.
fonte:jc online
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Pankararu: morre Quitéria Binga, uma das grandes Lideranças de Pankararu
Pankararu : Morre primeira líder indígena do Brasil
Morreu ontem, em Paulo Afonso (BA) a índia da etnia pernambucana Pankararu Quitéria Maria de Jesus, a primeira liderança indígena feminina do Brasil. Ela ficou conhecida por lutar, durante muitos anos, em Brasília, pelos direitos dos índios nordestinos ao reconhecimento e assistência do governo e foi porta-voz dos indígenas da região. Quitéria será enterrada, nesta segunda-feira, às 16h, na Aldeia Brejo, onde viveu. Ela sofria de diabetes e estava internada, com complicações decorrentes da doença, há quatro dias.
fonte:pernambuco.com
Morreu ontem, em Paulo Afonso (BA) a índia da etnia pernambucana Pankararu Quitéria Maria de Jesus, a primeira liderança indígena feminina do Brasil. Ela ficou conhecida por lutar, durante muitos anos, em Brasília, pelos direitos dos índios nordestinos ao reconhecimento e assistência do governo e foi porta-voz dos indígenas da região. Quitéria será enterrada, nesta segunda-feira, às 16h, na Aldeia Brejo, onde viveu. Ela sofria de diabetes e estava internada, com complicações decorrentes da doença, há quatro dias.
fonte:pernambuco.com
sábado, 14 de novembro de 2009
Povos de Pernambuco
" Existem Índios em Pernambuco?"
A resposta negativa a essa pergunta é ouvida da imensa maioria da população, na Escola e até mesmo na Universidade.
O desconhecimento da realidade indígena, em Pernambuco, está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico com um biótipo formado por características correspondentes aos indígenas de povos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas.
Ou também imortalizados pela literatura romântica produzida no século passado, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja "bárbaros, bons selvagens e heróis" (Silva, 1994). Já na Escola, de um modo geral, o índio é lembrado, afora o primeiro momento do "Descobrimento" em 1500, no início da Colonização e no rosário das datas comemorativas no "Dia do Índio", quando comumente as crianças das primeiras séries do Ensino Fundamental, são enfeitadas a semelhança de indígenas que habitam os Estados Unidos, e estimuladas a reproduzirem seus gritos de guerra!
ATIKUM
População total: 5.025
Localização: Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Salgueiro
Extensão da terra demarcada: 16.290 ha
Posto indígena: PI Atikum
Situação jurídica: Homologada
Há vários registros antigos de índios habitando a região da serra do Umã, As primeiras visitas de representantes do Serviço de Proteção ao Índio àquele grupo ocorreram entre 1943 e 1945.
FULNI-Ô
População total: 3.578
Localização: Águas Belas e Itaíba
Extensão da terra demarcada: 57.739 ha
Posto indígena: PI Fulni-ô
Situação jurídica: Em Identificação
O domínio dos Fulni-ô sobre as terras de Águas Belas é bastante antigo, e desenvolve-se profundamente imbricado com o antigo aldeamento que. originaria o núcleo urbano de Águas Belas.
KAMBIWÁ
População total: 1.578
Localização: Floresta, Ibimirim, Inajá
Extensão da terra demarcada: 31.495 ha
Posto indígena: PI Kambiwá
Situação jurídica: Homologada
Os Kambiwá - grupo indígena de filiação lingüística não determinada - habitam a região das serras Negra e do Periquito (as quais constituem o mesmo alinhamento orográfico, situado na região do Vale do Moxotó.
KAPINAWÁ
População total: 2.686
Localização: Buíque
Extensão da terra demarcada: 12.403 ha
Posto indígena: PI Kapinawá
Situação jurídica: Homologada
Os Kapinawá são descendente dos índios que habitavam a aldeia de Macaco, referida desde o século XVIII (Anônimo, 1746 e Coutto, .1902: 170) como os índios Prakió ou Paratió.
PANKAIUKÁ
População total:
Localização: Inajá
Extensão da terra demarcada:
Posto indígena:
Situação jurídica: Em estudo
em fase de estudo
PANKARÁ
População total: 1.025
Localização: Carnaubeira da Penha e Floresta
Extensão da terra demarcada:
Posto indígena:
Situação jurídica: Não estudada
PANKARARU
População total: 5.880
Localização: Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
Extensão da terra demarcada: 8.100ha
Posto indígena: PI Pankararu
Situação jurídica: Homologada
Os Pankararu fazem parte do grupo mais amplo de “índios do sertão” ou Tapuia, caracterizado historicamente por oposição aos Tupis da costa e ao Jê dos cerrados à oeste
PIPIPÃ
População total:
Localização: Floresta
Extensão da terra demarcada:
Posto indígena:
Situação jurídica: Não estudada
Hoje os Pipipã se afirmam em 2.050 índios espalhados na ribeira do Pajeú, entretanto, os dados atuais da Funasa registram uma população de 1.312 índios.
TRUKÁ
População total: 1.333
Localização: Cabrobó
Extensão da terra demarcada: 9.688 ha
Posto indígena: PI Truká
Situação jurídica: Delimitada
Os Truká vivem na Ilha da Assunção no médio rio São Francisco no município de Cabrobó estão estimados em 3.463 e tem seu território com uma superfície de 5.769hectares.
TUXÁ
População total: 1.630
Localização: Inajá
Extensão da terra demarcada: 164 ha
Posto indígena: Não existe
Situação jurídica: Adquirida pela CHESF
A população da AI Tuxá de Inajá é composta por 15 famílias Tuxá transferidas de terras em Itacaratu/PE, submersas pelo lago da hidrelétrica de Itaparica.
XUKURU
População total: 6.363
Localização: Pesqueira
Extensão da terra demarcada: 27.555 ha
Posto indígena: PI Xukuru
Situação jurídica: Homologada
em fase de estudo.
A situação dos povos indígenas: opressões e resistências
A desinformação, os equívocos e os pré-conceitos que motivam a violência cultural contra os povos indígenas, resultam das idéias eurocêntricas de "civilização", do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História, onde, no presente, os indígenas são classificados como "primitivos", possuidores de expressões culturais exóticas ou folclóricas ainda preservadas, mas que determinadas a serem engolidas pelo "progresso" da nossa sociedade capitalista.
Os atuais estudos sobre os povos indígenas têm revelado, além da antigüidade da presença desses povos, a infinita riqueza da diversidade e pluralidade das sociedades nativas encontradas pelos colonizadores. Tendo sido superado o etnocentrismo que condicionava as informações e referências anteriores, as pesquisas atuais vêm descobrindo a complexidade e a especificidade dos povos indígenas, seus projetos políticos, as relações decorrentes com a Colonização, as estratégias da resistência indígena etc..
A Colonização deixou de ser vista como um movimento único, linear, de puro e simplesmente extermínio dos povos considerados passivos, submissos, impotentes, mas sim como um complexo jogo de relações, embates, negociações e conflitos, desde a chegada dos primeiros europeus no século XVI até os dias atuais, onde povos foram exterminados brutalmente, e outros elaboraram diferentes estratégias para sobreviverem até os dias de hoje. Na região mais antiga da invasão portuguesa, hoje conhecida como Nordeste, a Colonização foi iniciada no litoral com a exploração do pau-brasil e, em seguida, com a implantação da lavoura da cana-de-açúcar, em territórios de povos Tupi que foram exterminados, dispersos ou forçados a fugirem para o interior. Todavia, outros povos não só reagiram – através das guerras – às invasões de suas terras, como permaneceram nelas, como é o caso dos Potiguara que habitam o litoral do atual Estado da Paraíba.
A invasão do interior, hoje regiões do Agreste e Sertão, iniciou-se em fins do século XVI, com as fazendas de gado e posterior cultivo do algodão, e também encontrou forte resistência dos povos Jê que constituíam uma grande diversidade cultural. Diferentemente dos Tupi do litoral, não habitavam em ocas e tabas, mas em furnas, abrigos naturais próximos às fontes de água. Em razão da seca que sempre assolou o interior, organizados em grupos, deslocavam-se então se fixando em enclaves onde podia ser encontrada a caça, garantindo a subsistência em áreas férteis, que desde o início passaram a ser disputadas com os Colonizadores que procuram – até os dias de hoje – expulsar os antigos e tradicionais moradores indígenas, apoderando-se de suas terras.
A política indigenista colonial portuguesa procurou regulamentar a utilização da mão-de-obra e as invasões dos territórios indígenas, dentre outras medidas, com o estímulo a um maior número de moradores não-índios e a transformação de antigas aldeias de índios em vilas, administradas em "igualdade" por indígenas e brancos, legitimando assim que esses últimos consolidassem as invasões às terras das aldeias em meio aos protestos e a grande resistência indígena.
fonte:www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/pankararu.htm
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Índios Pankararu celebram riutal para Nossa Senhora da Saúde
Os moradores de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, participam, até o dia 2 de fevereiro, da festa de Nossa Senhora da Saúde. Os índios Pankararu também são devotos da santa e incluíram a missa, celebrada na Igreja Matriz, no ritual sagrado da tribo. O município de Tacaratu fica na serra do Moxotó, a 450 quilômetros do Recife. Com pouco mais de 20 mil habitantes, a região, que já foi grande produtora de feijão, tem hoje como principal economia o artesanato.
Lá vivem os índios da tribo Pankararu. São mais de seis mil divididos em 90 povoados. Na aldeia, embaixo de um juazeiro, eles ensaiaram o toré para os rituais sagrados em homenagem a uma santa. “Nós índios pankararu sabemos que Nossa Senhora é mãe de Jesus, então está numa escala religiosa bem alta”, afirmou o cacique José Alto.
O domingo (25) foi um dia especial: o toré foi cantado dentro de uma igreja católica. À noite, eles trouxeram as roupas sagradas para a cidade. O ritual começa no galpão de uma casa, lugar chamado de poró, onde os índios evocam as forças espirituais.
Neste local, só os homens que participam do ritual são autorizados a entrar. “As pessoas só vão sabem o que a gente fez ali quando a gente sair”, explica o índio pankararu Antônio de Oliveira.
As mulheres ficam do lado de fora. Depois do ritual, os pankararu fazem uma procissão, em silêncio, até a igreja. O barulho é apenas o das flautas e chocalhos. Nas roupas feitas com croá, uma planta típica do sertão, os índios carregam símbolos católicos.
Na igreja, são eles que levam a imagem da santa até o altar. A chegada é marcada pelo toré, o canto sagrado.
A fé dos pankararu em nossa senhora da saúde começou com a chegada dos primeiros missionários europeus que vieram catequizar os índios da região. Em 1752 já existia na aldeia, uma capela em homenagem à santa.
O padre Alberto Riani explica que a religião já faz parte da cultura indígena. “Já está na história deles, de lá para cá aconteceu essa mistura”.
No altar, índio e homem branco cantam juntos. No fim da missa, os pankararu repetem o toré, agora, na frente da igreja. É a última homenagem à santa portuguesa, padroeira dos índios e dos moradores de Tacaratu.
Lá vivem os índios da tribo Pankararu. São mais de seis mil divididos em 90 povoados. Na aldeia, embaixo de um juazeiro, eles ensaiaram o toré para os rituais sagrados em homenagem a uma santa. “Nós índios pankararu sabemos que Nossa Senhora é mãe de Jesus, então está numa escala religiosa bem alta”, afirmou o cacique José Alto.
O domingo (25) foi um dia especial: o toré foi cantado dentro de uma igreja católica. À noite, eles trouxeram as roupas sagradas para a cidade. O ritual começa no galpão de uma casa, lugar chamado de poró, onde os índios evocam as forças espirituais.
Neste local, só os homens que participam do ritual são autorizados a entrar. “As pessoas só vão sabem o que a gente fez ali quando a gente sair”, explica o índio pankararu Antônio de Oliveira.
As mulheres ficam do lado de fora. Depois do ritual, os pankararu fazem uma procissão, em silêncio, até a igreja. O barulho é apenas o das flautas e chocalhos. Nas roupas feitas com croá, uma planta típica do sertão, os índios carregam símbolos católicos.
Na igreja, são eles que levam a imagem da santa até o altar. A chegada é marcada pelo toré, o canto sagrado.
A fé dos pankararu em nossa senhora da saúde começou com a chegada dos primeiros missionários europeus que vieram catequizar os índios da região. Em 1752 já existia na aldeia, uma capela em homenagem à santa.
O padre Alberto Riani explica que a religião já faz parte da cultura indígena. “Já está na história deles, de lá para cá aconteceu essa mistura”.
No altar, índio e homem branco cantam juntos. No fim da missa, os pankararu repetem o toré, agora, na frente da igreja. É a última homenagem à santa portuguesa, padroeira dos índios e dos moradores de Tacaratu.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
A história dos Pankararu(parte 2)
Pankararu
Grupo Indígena: Pankararu
População: 5217
Localização: Tacaratu e Petrolândia.
Extensão: 8.377.2819 ha
Situação Jurídica:
HOMOLOGADA área com 8.100 ha, da demarcação de 1940 e IDENTlFICADA 14.294 ha, que engloba a área demarcada . (+6.194ha). Os Pankararu fazem parte do grupo mais amplo de “índios do sertão” ou Tapuia, caracterizado historicamente por oposição aos Tupis da costa e ao Jê dos cerrados à oeste. Muito pouco estudados etnográfica e lingüisticamente, pode-se apenas inferir sobre seus movimentos pré-coloniais, quando aparentemente foram expulsos do litoral pela expansão no sentido Norte/Sul dos Tupis e, encontrando resistência para o avanço à Oeste, pela presença do Jê, se estabeleceram no sub-médio São Francisco (Dantas et alli, 1992).
Os primeiros contatos sistemáticos do grupo foram estabelecidos com missionários que no início do século XVII avançavam de Santo Antônio da Glória/BA, sertão adentro, em busca de mais almas para a conversão.Chegando a Pernambuco os missionários estabelecem um aldeamento à beira do São Francisco onde foram reunidos principalmente Pankararu, que se deslocaram das ilhas de Surubabel, Acará e Várzea e da localidade de Cana-Brava, atual núcleo urbano de Tacaratu, até o local hoje conhecido por isto como “Brejo dos Padres". São deste período registros que Informam sobre a territorialidade do grupo, compreendida por dois marcos geográficos tomados como sagrados: a cachoeira de Paulo Afonso, local onde seus ancestrais teriam sucumbido a um dilúvio e a cachoeira de Itaparica, tradicional local de sepultamento de seus mortos, logo transformado em cemitério cristão pelos missionários.
Faz parte da tradição oral do grupo, ratificada por citações também tradicionais nos relatórios do órgão indigenista oficial, a cessão de quatro "léguas-em-quadra" de terra pelo Imperador Pedro II ao grupo, cuja demarcação toma a igreja do aldeamento como centro, e dela projeta em cruz quatro linhas de uma "légua de sesmaria” (6600 m), o que resulta numa área total de 14.294 ha. No entanto ao se estabelecer pela primeira vez no local (1937) com o reconhecimento do grupo, a implantação de um posto indígena e a demarcação das terras (1941), o SPI não respeitou a pretensão do grupo às tradicionais quatro léguas quadradas e reduziu do quadrado assim delimitado 3 km a leste e 3 km a Norte, trazendo a área total a 8100 ha.
Oito anos depois desta primeira demarcação (1949) um grupo de trabalhadores rurais, encabeçados na ação judicial por Miguel G. Maurício e já instalados nas terras demarcadas pelo SPI. contesta a demarcação. perdendo a ação num processo que durou seis anos (1955). Em 1960 é aberto um novo processo encabeçado pela mesma pessoa, agora de "uso-capião", que favoreceu os posseiros numa primeira instância (1964) mas a qual o SPI recorre. Esta primeira vitória e a demora do processo de recurso leva a um acirramento das tensões na área, com conflitos localizados em 1966.
Em 1967 a justiça dá ganho ao SPI mas responde negativamente ao pedido de “restituição de posse" ao grupo, (Carneiro, 1968 e Dantas, 1968) mantendo a situação no mesmo estado de precário equilíbrio até 1979, quando um novo elemento vem agravar a situação. A construção da hidroelétrica de Itaparica desaloja dezenas de famílias camponesas próximas à Área Indígena Pankararu, e não cumprindo a CHESF os acordos de reassentamento, estas famílias se somaram àquelas de convívio já tradicional dentro da área, dando à situação um contorno dramático. Ainda não resolvida esta questão o órgão indigenista oficial Implanta no final da década de 60 até o início da década de 80 uma série de projetos de Infra-estrutura e desenvolvimento agrícola e “cultural” para a área, começando em 1969 com o projeto de implantação da Guarda Rural Indígena e se multiplicando na década de 70 com recursos do Programa de Integração Nacional.
Em 1984 um Grupo de Trabalho da FUNAI é enviado à área para realizar um levantamento fundiário e da situação social. Fica novamente evidenciada a continuidade da situação de conflito, e uma estimativa de intrusamento de aproximadamente 540 posseiros, ocupando pequenos lotes de lavoura temporária. Como resultado dos levantamentos o GT apresenta ao Grupo de Trabalho Interministerial em 1987, a proposta de demarcar a área total de 14294 ha. Neste mesmo ano os posseiros, representados pelo sindicato dos trabalhadores rurais de Petrolândia mobilizam-se novamente, através de uma proposta de negociação segundo a qual em lugar da área Indicada pelo GT da FUNAI, o grupo indígena trocaria as áreas já densamente ocupadas por posseiros (Caldeirão, Bem-Querer, Caxeado, Brejinho, Camaratú, Logrador, Mundo Novo, Alagoinha, Barriguda e Salão) por outras, segundo, o sindicato, férteis e de baixa densidade populacional. Apesar deste documento indicar o reconhecimento, por parte do sindicato, do direito indígena a terra e abrir um canal de negociação, este momento gerou mais tensões. Simultaneamente a este documento, representantes do sindicato prestaram declarações à Imprensa desconhecendo o conflito, a anterioridade da posse Indígena. e acusando a FUNAI de fomentadora de um “Clima artificial de tensão entre índios e posseiros” Imediatamente foi lançado um documento animado pela "comunidade Pankararu" que reafirmava a posse imemorial do Grupo, dizia que não há como reduzir mais sua terra já reduzida, tanto pelo SPI quanto pela presença dos posseiros, que então ocupavam quase metade dos 8100 ha, inclusive as melhores terras agricultáveis, e insistir na legalidade de sua posse desde 1879 (CEDI:1991).
Dois meses depois no entanto, contrapondo-se tanto à proposta do sindicato, quanto à do GT/84: do grupo, e à própria legislação, que estabelecia o "desintrusamento" como etapa anterior e necessária à homologação da Área Indígena (Decreto 88.118/83), o governo federal homologa os 8100 ha estabelecidos pelo SPI. Esta decisão sustentava-se no Parecer nº 165/87 resultante de uma reunião entre a FUNAI, lideranças Pankararu e Kariri, em que se reconhecia o direito do grupo às 4 léguas-em quadras mas resolvia pelos 8.100 ha a partir de um acordo com as próprias lideranças, na qual a FUNAI garantia Isto implicar na retirada imediata dos posseiros, o que não aconteceu. Em 1989 era constituída a equipe técnica para o levantamento fundiário e topográfico da área.
A situação apenas agravou-se no final da década de 80 com a subida do lago de Itaparica, que expulsou mais famílias camponesas, novamente sem o devido reassentamento por parte da CHESF. Isto elevou a 3000 as ocupações de não-índios, segundo um levantamento da 31 SUER/FUNAI Pernambuco de 198 que ainda estimou para os Pankararu uma população de 3676, distribuídos em 12 aldeias localizadas em 6 regiões de maior concentração.
Informações Complementares:
TI Cristo Rei: No segundo semestre de 2003, foi constituído pela FUNAI um GT (Grupo Técnico) que executou estudos de identificação de terra (proposta esta até agora não formalizada) para este núcleo que se diz remanescente Pankararu e se auto identifica Pankaiucá. Em 1999, através de mobilização por terras os índios ocuparam uma área de imóvel rural na região, que corresponde a aproximadamente 365 ha. Esta área encontra-se sob domínio dos índios que passaram a reinvidicar sua regularização fundiária junto à FUNAI.
TI Entre Serras: Apesar do processo de regularização fundiária da TI Entre Serras já ter concluído todas as etapas iniciais, até a presente data Portaria Declaratória de Posse Permanente não foi emitida pelo Ministério da Justiça para que o Trâmite do processo siga o curso com a demarcação física.
fonte:www.ufpe.br
Grupo Indígena: Pankararu
População: 5217
Localização: Tacaratu e Petrolândia.
Extensão: 8.377.2819 ha
Situação Jurídica:
HOMOLOGADA área com 8.100 ha, da demarcação de 1940 e IDENTlFICADA 14.294 ha, que engloba a área demarcada . (+6.194ha). Os Pankararu fazem parte do grupo mais amplo de “índios do sertão” ou Tapuia, caracterizado historicamente por oposição aos Tupis da costa e ao Jê dos cerrados à oeste. Muito pouco estudados etnográfica e lingüisticamente, pode-se apenas inferir sobre seus movimentos pré-coloniais, quando aparentemente foram expulsos do litoral pela expansão no sentido Norte/Sul dos Tupis e, encontrando resistência para o avanço à Oeste, pela presença do Jê, se estabeleceram no sub-médio São Francisco (Dantas et alli, 1992).
Os primeiros contatos sistemáticos do grupo foram estabelecidos com missionários que no início do século XVII avançavam de Santo Antônio da Glória/BA, sertão adentro, em busca de mais almas para a conversão.Chegando a Pernambuco os missionários estabelecem um aldeamento à beira do São Francisco onde foram reunidos principalmente Pankararu, que se deslocaram das ilhas de Surubabel, Acará e Várzea e da localidade de Cana-Brava, atual núcleo urbano de Tacaratu, até o local hoje conhecido por isto como “Brejo dos Padres". São deste período registros que Informam sobre a territorialidade do grupo, compreendida por dois marcos geográficos tomados como sagrados: a cachoeira de Paulo Afonso, local onde seus ancestrais teriam sucumbido a um dilúvio e a cachoeira de Itaparica, tradicional local de sepultamento de seus mortos, logo transformado em cemitério cristão pelos missionários.
Faz parte da tradição oral do grupo, ratificada por citações também tradicionais nos relatórios do órgão indigenista oficial, a cessão de quatro "léguas-em-quadra" de terra pelo Imperador Pedro II ao grupo, cuja demarcação toma a igreja do aldeamento como centro, e dela projeta em cruz quatro linhas de uma "légua de sesmaria” (6600 m), o que resulta numa área total de 14.294 ha. No entanto ao se estabelecer pela primeira vez no local (1937) com o reconhecimento do grupo, a implantação de um posto indígena e a demarcação das terras (1941), o SPI não respeitou a pretensão do grupo às tradicionais quatro léguas quadradas e reduziu do quadrado assim delimitado 3 km a leste e 3 km a Norte, trazendo a área total a 8100 ha.
Oito anos depois desta primeira demarcação (1949) um grupo de trabalhadores rurais, encabeçados na ação judicial por Miguel G. Maurício e já instalados nas terras demarcadas pelo SPI. contesta a demarcação. perdendo a ação num processo que durou seis anos (1955). Em 1960 é aberto um novo processo encabeçado pela mesma pessoa, agora de "uso-capião", que favoreceu os posseiros numa primeira instância (1964) mas a qual o SPI recorre. Esta primeira vitória e a demora do processo de recurso leva a um acirramento das tensões na área, com conflitos localizados em 1966.
Em 1967 a justiça dá ganho ao SPI mas responde negativamente ao pedido de “restituição de posse" ao grupo, (Carneiro, 1968 e Dantas, 1968) mantendo a situação no mesmo estado de precário equilíbrio até 1979, quando um novo elemento vem agravar a situação. A construção da hidroelétrica de Itaparica desaloja dezenas de famílias camponesas próximas à Área Indígena Pankararu, e não cumprindo a CHESF os acordos de reassentamento, estas famílias se somaram àquelas de convívio já tradicional dentro da área, dando à situação um contorno dramático. Ainda não resolvida esta questão o órgão indigenista oficial Implanta no final da década de 60 até o início da década de 80 uma série de projetos de Infra-estrutura e desenvolvimento agrícola e “cultural” para a área, começando em 1969 com o projeto de implantação da Guarda Rural Indígena e se multiplicando na década de 70 com recursos do Programa de Integração Nacional.
Em 1984 um Grupo de Trabalho da FUNAI é enviado à área para realizar um levantamento fundiário e da situação social. Fica novamente evidenciada a continuidade da situação de conflito, e uma estimativa de intrusamento de aproximadamente 540 posseiros, ocupando pequenos lotes de lavoura temporária. Como resultado dos levantamentos o GT apresenta ao Grupo de Trabalho Interministerial em 1987, a proposta de demarcar a área total de 14294 ha. Neste mesmo ano os posseiros, representados pelo sindicato dos trabalhadores rurais de Petrolândia mobilizam-se novamente, através de uma proposta de negociação segundo a qual em lugar da área Indicada pelo GT da FUNAI, o grupo indígena trocaria as áreas já densamente ocupadas por posseiros (Caldeirão, Bem-Querer, Caxeado, Brejinho, Camaratú, Logrador, Mundo Novo, Alagoinha, Barriguda e Salão) por outras, segundo, o sindicato, férteis e de baixa densidade populacional. Apesar deste documento indicar o reconhecimento, por parte do sindicato, do direito indígena a terra e abrir um canal de negociação, este momento gerou mais tensões. Simultaneamente a este documento, representantes do sindicato prestaram declarações à Imprensa desconhecendo o conflito, a anterioridade da posse Indígena. e acusando a FUNAI de fomentadora de um “Clima artificial de tensão entre índios e posseiros” Imediatamente foi lançado um documento animado pela "comunidade Pankararu" que reafirmava a posse imemorial do Grupo, dizia que não há como reduzir mais sua terra já reduzida, tanto pelo SPI quanto pela presença dos posseiros, que então ocupavam quase metade dos 8100 ha, inclusive as melhores terras agricultáveis, e insistir na legalidade de sua posse desde 1879 (CEDI:1991).
Dois meses depois no entanto, contrapondo-se tanto à proposta do sindicato, quanto à do GT/84: do grupo, e à própria legislação, que estabelecia o "desintrusamento" como etapa anterior e necessária à homologação da Área Indígena (Decreto 88.118/83), o governo federal homologa os 8100 ha estabelecidos pelo SPI. Esta decisão sustentava-se no Parecer nº 165/87 resultante de uma reunião entre a FUNAI, lideranças Pankararu e Kariri, em que se reconhecia o direito do grupo às 4 léguas-em quadras mas resolvia pelos 8.100 ha a partir de um acordo com as próprias lideranças, na qual a FUNAI garantia Isto implicar na retirada imediata dos posseiros, o que não aconteceu. Em 1989 era constituída a equipe técnica para o levantamento fundiário e topográfico da área.
A situação apenas agravou-se no final da década de 80 com a subida do lago de Itaparica, que expulsou mais famílias camponesas, novamente sem o devido reassentamento por parte da CHESF. Isto elevou a 3000 as ocupações de não-índios, segundo um levantamento da 31 SUER/FUNAI Pernambuco de 198 que ainda estimou para os Pankararu uma população de 3676, distribuídos em 12 aldeias localizadas em 6 regiões de maior concentração.
Informações Complementares:
TI Cristo Rei: No segundo semestre de 2003, foi constituído pela FUNAI um GT (Grupo Técnico) que executou estudos de identificação de terra (proposta esta até agora não formalizada) para este núcleo que se diz remanescente Pankararu e se auto identifica Pankaiucá. Em 1999, através de mobilização por terras os índios ocuparam uma área de imóvel rural na região, que corresponde a aproximadamente 365 ha. Esta área encontra-se sob domínio dos índios que passaram a reinvidicar sua regularização fundiária junto à FUNAI.
TI Entre Serras: Apesar do processo de regularização fundiária da TI Entre Serras já ter concluído todas as etapas iniciais, até a presente data Portaria Declaratória de Posse Permanente não foi emitida pelo Ministério da Justiça para que o Trâmite do processo siga o curso com a demarcação física.
fonte:www.ufpe.br
A história dos Pankararu
Cerca de 3.670 índios Pankararu ou Pankaru, vivem numa área de 8.100 hectares no município de Tacaratu, numa reserva indígena localizada entre a sede do município e a cidade de Petrolândia, nas margens do rio São Francisco, em Pernambuco.
O centro da reserva, cujas terras foram demarcadas em 1942, é a localidade de Brejo dos Padres, um pequeno vale de terras férteis que possui várias fontes de água. Há também diversas outras comunidades como Tapera, Serrinha, Marreca, Caldeirão, Bem-Querer e Cacheado.
A presença de não-índios na reserva vem de muitas gerações. A partir de 1979, no entanto, com o aumento dessa população tem ocasionado grande número de conflitos entre posseiros e indígenas.
A referência histórica mais antiga sobre a tribo é do século XVII, data do surgimento da vila da Tacararu, onde existia uma maloca ou ajuntamento de índios Pankararu, chamado de Cana Brava. Há indícios que a fundação da aldeia tenha sido em 1802.
A base da economia Pankararu é a agricultura. As principais culturas são a do feijão, do milho e da mandioca. Os índios também comercializam a pinha, fruta típica da região e têm no artesanato uma fonte de renda complementar. A fabricação de farinha de mandioca, nas casas de farinha é, ainda, uma atividade comunitária entre os Pankararu.
Devido ao trabalho realizado pelos missionários, os índios cultuam a religião católica, observam o calendário de festas populares religiosas, mas mantêm também rituais, danças e folguedos próprios da sua cultura.
Suas festas típicas mais importantes são a Corrida ou Festa do Umbu e a do Menino do Rancho. Sobre esses rituais eles guardam uma certa reserva.
A Dança dos Bichos é outra manifestação cultural típica dos Pankararu. Nessa dança ganham aqueles que conseguirem representar melhor os movimentos de animais como o porco, o cachorro, a formiga e o sapo.
O toré é dançado ao ar livre por homens, mulheres e crianças, de preferência nos fins de semana. O ritmo é marcado pelo som de maracás feitos de cabaças. Os versos da música são cantados em português, misturados com expressões do antigo dialeto da tribo.
É nas danças e nos rituais que a cultura dos índios Pankararu está mais bem representada. Do dialeto da tribo só existem alguns vestígios nos cantos que acompanham as danças. Sua língua nativa não conseguiu sobreviver.
Recife, 19 de agosto de 2003.
(Atualizado em 28 de agosto de 2009).
fonte:Fundação Joaquim Nabuco
O centro da reserva, cujas terras foram demarcadas em 1942, é a localidade de Brejo dos Padres, um pequeno vale de terras férteis que possui várias fontes de água. Há também diversas outras comunidades como Tapera, Serrinha, Marreca, Caldeirão, Bem-Querer e Cacheado.
A presença de não-índios na reserva vem de muitas gerações. A partir de 1979, no entanto, com o aumento dessa população tem ocasionado grande número de conflitos entre posseiros e indígenas.
A referência histórica mais antiga sobre a tribo é do século XVII, data do surgimento da vila da Tacararu, onde existia uma maloca ou ajuntamento de índios Pankararu, chamado de Cana Brava. Há indícios que a fundação da aldeia tenha sido em 1802.
A base da economia Pankararu é a agricultura. As principais culturas são a do feijão, do milho e da mandioca. Os índios também comercializam a pinha, fruta típica da região e têm no artesanato uma fonte de renda complementar. A fabricação de farinha de mandioca, nas casas de farinha é, ainda, uma atividade comunitária entre os Pankararu.
Devido ao trabalho realizado pelos missionários, os índios cultuam a religião católica, observam o calendário de festas populares religiosas, mas mantêm também rituais, danças e folguedos próprios da sua cultura.
Suas festas típicas mais importantes são a Corrida ou Festa do Umbu e a do Menino do Rancho. Sobre esses rituais eles guardam uma certa reserva.
A Dança dos Bichos é outra manifestação cultural típica dos Pankararu. Nessa dança ganham aqueles que conseguirem representar melhor os movimentos de animais como o porco, o cachorro, a formiga e o sapo.
O toré é dançado ao ar livre por homens, mulheres e crianças, de preferência nos fins de semana. O ritmo é marcado pelo som de maracás feitos de cabaças. Os versos da música são cantados em português, misturados com expressões do antigo dialeto da tribo.
É nas danças e nos rituais que a cultura dos índios Pankararu está mais bem representada. Do dialeto da tribo só existem alguns vestígios nos cantos que acompanham as danças. Sua língua nativa não conseguiu sobreviver.
Recife, 19 de agosto de 2003.
(Atualizado em 28 de agosto de 2009).
fonte:Fundação Joaquim Nabuco
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