POVO PANKARARU
De acordo com
os dados censitários da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco, a população
Pankararu é de 4.850 indivíduos distribuídos em treze aldeias. É uma
população que sofre, como todos os sertanejos-camponeses, do impacto das
secas cíclicas e dos movimentos climáticos do semi-árido nordestino. As
terras dos Pankararu localizam-se entre a Serra Grande e a Serra da
Borborema, próxima às margens do Rio São Francisco, no limite dos
municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. Desde 1931 os Pankararu
encontram-se em um contínuo processo de negociação com o Estado sobre
suas terras e na busca de projetos econômicos de subsistência. Todavia,
os Pankararu só foram reconhecidos pelo Estado brasileiro em 1938 e,
assim como os demais povos indígenas de Pernambuco, passaram por
momentos históricos de dificuldades e conflitos fundiários.
Segundo Cunha (1992), a Lei de terras do império de 1850, permitiu a
incorporação das terras de índios que viviam dispersos e posteriormente
sua redistribuição. Essa redistribuição das terras indígenas provocou
uma dinâmica de reorganização dos espaços territoriais em todo sertão de
Pernambuco. No entanto, em 1857 a comissão de demarcação das terras
públicas, quando inicia o processo de expropriação das terras indígenas,
ainda registra o aldeamento de Brejo dos Padres, como lugar histórico e
social de referência para os Pankararu.
Apesar da
tradição oral dos Pankararu relatar que suas terras, quatro léguas em
quadro de terra (aproximadamente 24.000 ha.), foram concedidas pelo
Imperador Pedro II e dos inúmeros registros em documentos oficiais que
confirmam a doação, as terras Pankararu só foram identificadas em 1940
pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), porém, das quatro léguas
reivindicadas, apenas 14.294 ha. foram reconhecidas como terra
Pankararu. No entanto, apenas 8.100 ha. foi demarcada em 1996, e
recentemente, em 2003 foi iniciado o processo de demarcação do restante,
ou seja, 7.800 ha (Athias, 2002). Ainda nas palavras de Athias (2002),
um outro fator de conflito relacionado às terras Pankararu foi a
construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que viria proporcionar
novas invasões por não-índios nas terras Pankararu e acirrar os
conflitos agrários na região, nas décadas de setenta e oitenta. As
cidades de Petrolândia/PE e Glória/BA foram atingidas diretamente.
Tiveram seus núcleos urbanos totalmente submersos e mais de cinco mil
famílias de trabalhadores rurais desalojadas na região. Foi esse
movimento populacional que fomentou as mais recentes invasões na Terra
Indígena. Em 1984, um Grupo de Trabalho da FUNAI foi enviado à área para
promover estudos para identificação e levantamento fundiários. Este
trabalho constatou, além da continuidade dos conflitos pela posse da
terra, a estimativa da presença de 540 posseiros. A terra então foi
demarcada com 14.294 ha. (excluindo uma faixa de terra para expansão da
cidade de Tacaratu, com aproximadamente 106 ha.), ratificando assim
parte da doação de quatro léguas em quadra para os índios e corrigindo a
alteração realizada pelo SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1940,
que havia reduzido a área.
Aqui é importante lembrar a discussão
acerca da problemática da terra, especificamente no caso dos índios no
Nordeste e em todo o Brasil, porque reflete a capacidade que a terra
possui no intuito de assegurar a sobrevivência e a continuidade étnica
destes povos. Assim, a terra é de extrema importância na organização
social dos Pankararu.
Nesse sentido, Athias (2002) chama atenção de
que os Pankararu se distribuem basicamente segundo duas classificações,
os troncos e as aldeias, ambas relacionadas com a organização das
famílias.Quando falam “tronco” ou “ramas” estão indicando uma
classificação histórica do aparecimento das famílias, porém quando se
referem às aldeias está nitidamente embutido no discurso uma
classificação espacial das famílias.
A classificação dos grupos de
famílias em status diferentes, através da sua ligação a “troncos”
familiares que se dividem entre os antigos e os recentes, opera uma
dicotomia básica entre aqueles que descendem de índios “puros” e os que
descendem de índios “misturados” ou “braiados”, em referência a uma
forma de organização que é mais histórica que estrutural, já que não
correspondem a qualquer produção de segmentações, classes ou linhagens
(Arruti, 1996). Dessa forma, a classificação de uma família está
diretamente vinculada ao convívio social cotidiano. É este convívio que
influencia na definição das famílias a quem se pede ajuda, a quem se
acompanha nas definições políticas, com quem se planta, perto de quem se
mora e com quem se compartilha a comida e o trabalho da “farinhada”.
Assim,
a organização das famílias está diretamente ligada à disposição
espacial das casas que se distribuem segundo duas maneiras: agrupadas
lado a lado, ou em grupos de casas de uma mesma família, cuja disposição
tende à forma circular (Athias, 2002).
Entre os principais
rituais e festas celebradas nas comunidades Pankararu podemos citar o
Atucá, um ritual onde os mais antigos e entendidos membros do grupo
bebem ingerem uma bebiba chamada Jurema a fim de entrar em dialogo com
os encantados, que na crença dos Pankararu são seres sobrenaturais que
quando invocados protegen e aconselham os Pankararu.
Em seguida
podemos citar o ritual do menino do rancho que, embora receba a
conotação de “festa” pelos Pankararu, pode aqui ser mais bem definida
como um ritual, pois esta festa é também um rito de passagem onde os
mais jovens são introduzidos nos segredos dos Pankararu.
O Toré
também é um importante ritual dos Pankararu. O Toré é tido como uma
“brincadeira” pelos Pankararu, por ser uma festa que reúnem todos os
participantes do grupo, além dos mesmos também terem liberdade de tocar e
cantar qualquer uma das músicas Pankararu sem nenhuma restrição.
Por
último se destaca a festa do imbu que além de ser um evento
ritualístico, onde importantes rituais são realizados (entre eles
podemos citar a noite dos passos, o flechamento do imbu e a queima do
cansanção), também pode ser considerado uma festividade, já que no final
deste mesmo evento vários rituais coletivos e aglutinadores ocorrem a
fim de que todos cantem e celebrem em conjunto como ocorre no Toré.
Entre
os principais políticas de serviços de saúde oferecidos pelo poder
púbico aos Pankararu podemos iniciar citando a implementação do Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) um subsistema do SUS (Sistema Único
de Saúde). Inicialmente discutidos em 1993 na segunda CNSPI (Conferência
Nacional de Saúde para os Povos Indígenas) pelos movimentos indígenas e
pelos profissionais na área de saúde a atuar com esses povos. Porém,
somente em 1998 através da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) os 34
DSEI foram implantados. No mesmo ano também foi criada a Associação dos
Profissionais de Saúde Pankararu (APROISP).
Em abril de 1999 após
amplas reuniões no terreiro do cacique João Binga com diversas
lideranças das treze principais aldeias Pankararu, juntamente com os
profissionais da área de saúde, ficou decidido que as próprias
comunidades deveriam acompanhar as formas de organização dos serviços de
saúde a fim de garantir a plena autonomia dos mesmos, e em dezembro do
mesmo ano foi criado o conselho nacional de saúde, onde foi apresentado a
FUNASA o planejamento das ações de saúde para cada área especifica. Em
Pernambuco o Conselho Local Pankararu, além de ter sido o primeiro a ser
implementado foi também o primeiro a ser o centro das negociações a
respeito da implementação do DSEI-PE. Atualmente o DSI-PE compreende um
total de dez etnias indígenas.
No que se refere à vida política, a
interação com os municípios vizinhos e a negociação de políticas
públicas dos Pankararu podemos dizer que a dinâmica de suas relações
políticas traduz as tensões existentes nas diversas aldeias. Além disso,
o fato das terras Pankararu estarem localizadas nas áreas de três
municípios, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, também contribui para esse
quadro.
Podemos enumerar as principais queixas das lideranças
indígenas no que se refere à saúde, por exemplo: 1) as contratações que
seguem as políticas das prefeituras locais, aumentando a distância das
ações entre o vínculo empregatício e a coordenação técnica; 2) o não
cumprimento dos horários de trabalho nas áreas indígenas; 3) a maneira
discriminatória como os índios são tratados na rede municipal de saúde,
por parte do pessoal médico e, por fim, 4) a autonomia dos conselheiros
locais de saúde, que estipulam políticas sem que haja um maior dialogo
entre eles e as lideranças indígenas.
Entre os Pankararu, o cacique é
visto como a pessoa que busca recursos para sua comunidade, enquanto
que os pajés ficam responsáveis pelos rituais e cerimônias religiosas. O
embate de forças políticas entre os Pankararu se dá, principalmente,
nas reuniões dos Conselhos Locais. Nesta instância situam-se as
principais pautas e as negociações entre os diversos grupos ou facções
locais. Essas reuniões se tornaram importantes, pois decidem onde, e em
qual aldeia, se situará um novo posto de saúde, por exemplo, ou como
serão alocados os recursos em determinadas áreas.
No entanto, fica
explicito o pouco dialogo entre os índios e os órgãos responsáveis pela
implementação dos serviços de saúde e de outras políticas públicas, pois
os índios são levados a discutir segundo as regras que regem o processo
mais amplo, sem que estejam a par destas regras.
Fonte: http://indiospe.blogspot.com.br/
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